USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA

Em Direito  usurpador é aquele que pratica o ato de usurpar, isto é, de fraudar, de falsificar, de apropriar-se furtivamente de cargos indevidos que por direito não lhe pertencem. Pode ser de bens tangíveis e intangíveis. Quando se trata de função pública consiste no ato de um indivíduo que não tem legitimidade, ou seja, não possui nenhum cargo administrativo oficial que lhe dê o direito de tomar decisões em favor de algo ou alguém. Alguns que praticam esse ato pode até ter determinado tipo de ligação com o verdadeiro personagem investido deste poder. Porém, o fato de ele estar de posse de um vínculo funcional com o verdadeiro dono do cargo, ou mesmo, de até ter um vínculo familiar, seja pelos laços de sangue ou outro que lhe outorgue certos limites de poder, todavia, não lhe dá o direito de praticar atos além de seus poderes.

Davi deixou a prepotência de seu filho Absalão ir longe e quando abriu os olhos por pouco não foi tarde demais. O que não aconteceu com Jesus conforme está enfatizado em Filipenses 2:5-7, “que sendo em forma de Deus, não teve por usurpação ser igual a Deus, Mas esvaziou-se a si mesmo, tomando a forma de servo, fazendo-se semelhante aos homens.”

No entanto, algumas pessoas que estão investidas de poder, fraquejam em seus deveres e responsabilidades e permitem que seus auxiliares diretos e indiretos pratiquem, em seu nome, atos administrativos que estão além de seus poderes. O que ao final pode gerar desvio de finalidade por inaptidão, ou, até mesmo  em última instância, abuso de competência.

Foi o que aconteceu pela displicência de Davi em relação ao filho. É o que pode acontecer com líderes excessivamente complacentes. Por vezes, por dar prioridade a questões mais longas que requerem estudos minuciosos para resolução, muitos líderes relegam as decisões que surgem por demanda ou por pressão, como é comum na administração. E então o tal do “ô, fulano, resolva isso aí você mesmo pois eu confio em sua capacidade”, vai imperando até que questões além do corriqueiro escapa de suas mãos.

Isso não quer dizer que você não deva delegar tarefas à sua equipe. Isso é outro departamento. Todavia, quando  o Senhor lhe confiar uma empreitada vá até ao fim confiando em sua divina capacidade para guiá-lo em suas decisões. Só Ele tem a capacidade de guiá-lo para tal. Uma boa equipe é primordial para o sucesso de uma tarefa. Todavia, conforme li em um compêndio de Direito: “se constitui num perigo imposto à Administração o fato de imputar à equipe a qualidade de autoridade sobre certos assuntos que convém ao líder resolver”. Pretendo guardar isso bem guardado na lembrança para escrever o resto de minhas páginas.